Piaggio vence Peugeot em disputa por patente do scooter MP3

O Grupo Piaggio informa ter obtido duas vitórias na justiça europeia em processos contra a Peugeot Motorcycles pela tecnologia empregada no scooter de três rodas Piaggio MP3, modelo lançado no exterior em 2006 e que foi oferecido por um curto período no Brasil.

Tribunais de Paris e Milão proferiram sentenças contra a empresa francesa, cuja divisão de motocicletas está nas mãos dos indianos da Mahindra desde 2019.

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A patente que foi declarada pela Justiça como posse do Grupo Piaggio é referente ao sistema que permite que um veículo de três rodas possa se inclinar lateralmente como uma moto convencional.

Por conta dessa violação, a Peugeot Motorcycles terá de indenizar a marca italiana em 1,5 milhão de euros, além de deixar de produzir o scooter Metropolis, modelo que também utiliza a tecnologia empregada no modelo de três rodas da Piaggio. Em caso de descumprimento, a marca do leão será multada.

A Justiça italiana também proibiu a Peugeot de importar, exportar, comercializar e anunciar – inclusive via internet – o modelo Metropolis, estabelecendo uma multa de 6.000 euros para cada veículo vendido após o prazo de 30 dias da comunicação da sentença.

A marca francesa também terá um prazo de 90 dias para retirar os veículos “falsificados” do mercado italiano sob risco de uma penalização de 10 mil euros a cada dia de atraso na execução da determinação.

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Essa não é a primeira vitória da Piaggio na justiça em questões que envolvem patentes de seus modelos. No primeiro semestre de 2020 os italianos conseguiram impedir a atuação de uma marca chinesa que tinha planos de comercializar na Europa um scooter com design igual ao da Vespa.