Chegou mais uma edição da coluna Visão da Indústria, trazendo avanços sobre questões relacionadas ao perigoso cerol. Acompanhe!
Quem diria que uma simples brincadeira de criança, empinar pipas, se tornaria um perigo para o trânsito? O uso da tal linha chilena com cerol, que é uma mistura de cola e pó de vidro utilizada nas linhas das pipas, pode resultar em graves acidentes. O uso dessa mistura traz riscos não só a quem empina pipa, mas também a pedestres e especialmente aos motociclistas. Pode causar ruptura dos tendões, nervos ou até enroscar no pescoço, causando lesões profundas que podem levar à morte do motociclista.
No início de fevereiro deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. O relator do projeto é o Deputado Coronel Telhada (PP-SP) e a proposta será enviada ao Senado. Um importante passo foi dado também na esfera penal, pois como será proibida a comercialização desse tipo de linha a menores de idade, o projeto remete aos fornecedores responsabilização direta pelos danos causados a pessoas ou objetos, pois o cerol pode danificar também a rede elétrica.
LEIA MAIS:
Não aos pneus remold para motos
O impacto dos impostos nos equipamentos de segurança
Salão das Motopeças é o orgulho do setor
No Código Penal, a fabricação, venda, comercialização ou uso será punida com detenção de um a três anos e multa. Já para os estabelecimentos que descumprirem a lei, a cassação da licença de funcionamento será considerada efeito da condenação. No caso dos usuários, a pena será a mesma se o fato não constituir crime mais grave. Ainda que o uso seja para fins recreativos, em áreas públicas ou comuns, a pena se aplica, inclusive até a distância de mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular ou privada.
Se o projeto se tornar lei, a fiscalização caberá aos órgãos de segurança pública, com o apoio de agentes de fiscalização municipais. Essa é realmente uma medida urgente, em um assunto altamente recorrente, pois não podemos tolerar que motociclistas, trabalhadores, pais de família, sejam mortos por linhas de pipa com cerol.
Existem legislações nos estados e municípios, mas é necessária uma legislação federal para que as medidas se tornem efetivas. Além disso, é preciso conscientizar as crianças e seus pais dos perigos através de palestras nas escolas e campanhas. Essa é uma ação em que toda a sociedade deve se envolver em prol da vida. Parabéns à Câmara dos Deputados pela aprovação, e esperamos que o Senado tenha a mesma sensibilidade, porque o cerol mata!
*Orlando Cesar Leone é Presidente da ANFAMOTO – Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças
**A opinião dos colunistas não reflete necessariamente a opinião da revista
