<p><span style="line-height: 1.6em;">Leia abaixo o regulamento da promoção Motociclismo <strong>UM MITO EM SUA GARAGEM</strong>, que vai sortear entre os participantes uma motocicleta Harley-Davidson. </span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;"><strong>O PRAZO PARA PARTICIPAR DA PROMOÇÃO SE ENCERROU NO DIA 31/03/2016. </strong></span></p>
<p>Para saber o resultado da promoção,<b> <a href="http://www.motorpress.com.br/moto/especiais/especiais/um-mito-em-sua-garagem-confira-quem-ganhou/"><span style="color:#FF0000;">clique aqui.</span></a></b></p>
<p><img alt="O sorteado na promoção irá ganhar uma motocicleta Harley-Davidson 0 km!" height="467" src="http://carroonline.terra.com.br//motociclismoonline/staticcontent/images/uploads/motociclismo_softail_deluxe_2016_2_620x467.jpg" style="margin:0 auto; display:block;" width="620" /></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;"><strong>COMO PARTICIPAR</strong></span><br />
<span style="line-height: 1.6em;">A promoção "UM MITO EM SUA GARAGEM", a ser realizada pela Motor Press Brasil Editora Ltda. (Motor Press), no período compreendido <strong>entre as 18h do dia 30/12/2015 até as 23h59 de 31/03/2016, e sorteio no dia 13/04/2016, às 19h00, pela Loteria Federal</strong>, é aberta a qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos ou completados até a data de início desta promoção, residente e domiciliada no Brasil, que queira participar.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;"><strong>Para participar, deve-se adquirir a revista MOTOCICLISMO </strong>(nº 217, janeiro de 2016; nº 218, fevereiro de 2016; nº 219, março de 2016), em quaisquer bancas de jornal ou outros estabelecimentos que a comercialize, para ter direito a se inscrever no sorteio. A inscrição será feita a partir de um código, composto por números e letras, <strong>encontrado dentro de cada uma destas edições da revista</strong>. O participante deverá</span> entrar no site<span style="line-height: 1.6em;"> e preencher um formulário com os códigos disponibilizados na revista (é possível se inscrever até três vezes, uma para cada código) e seus dados pessoais, quais sejam, nome, RG, CPF e endereço completo, telefones (com DDD) e e-mail.<br />
<br />
Após o preenchimento, o participante imediatamente receberá, por código, dois (02) números aleatórios, compostos de cinco (05) dígitos, que deve ser anotado e guardado para conferência após o sorteio.</span><br />
<br />
<span style="line-height: 1.6em;">Ficam os participantes, cientes, desde já, que não poderão utilizar de meios escusos para se inscrever e participar desta promoção e/ou utilizar do mesmo código para participar mais de uma vez, por meios diferentes, e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, que é a revista MOTOCICLISMO, publicação mensal da Motor Press Brasil Editora Ltda, situações essas que quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação com imediato cancelamento da inscrição do participante ou, ainda, a desclassificação do participante mesmo após a realização da apuração, sem prejuízo das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser(em) promovida(s) pelas Promotoras em face do infrator.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">Não serão válidos para fins de participação nessa promoção: inscrições que não tenham sido realizadas a partir de códigos obtidos através das revistas; cuja identificação do contemplado esteja errada ou incompleta em dados essenciais; ou que contenham código inválido.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;"><strong>DA APURAÇÃO</strong></span><br />
<span style="line-height: 1.6em;">Os números da sorte serão atribuídos de acordo com o recebimento das inscrições, de forma aleatória, iniciando-se no número da sorte <strong>00.000</strong> e terminando no número da sorte <strong>99.999</strong>.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">Para a obtenção do participante contemplado, que fará jus ao prêmio, será utilizada a seguinte regra, considerando a extração do dia 13/04/2016 da Loteria Federal:</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">Para a obtenção do número de ordem, serão utilizadas a unidade simples do primeiro ao quinto prêmio da Loteria Federal, alinhados e lidos de cima para baixo. Caso o número sorteado não tenha sido distribuído, caberá o prêmio ao portador do número distribuído imediatamente superior ou na falta deste, ao número distribuído imediatamente inferior.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;"> Exemplo (simulação de extração da Loteria Federal):</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">1° prêmio: 14.73<strong>3</strong></span><br />
<span style="line-height: 1.6em;">2° prêmio: 66.85</span><strong style="line-height: 1.6em;">5</strong><br />
<span style="line-height: 1.6em;">3° prêmio: 47.88</span><strong style="line-height: 1.6em;">7</strong><br />
<span style="line-height: 1.6em;">4° prêmio: 65.73</span><strong style="line-height: 1.6em;">9</strong><br />
<span style="line-height: 1.6em;">5º prêmio: 05.02</span><strong style="line-height: 1.6em;">2</strong></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">No exemplo, o número contemplado é o <strong>35.792</strong>. Caso o número sorteado não tenha sido distribuído, caberá o prêmio ao portador do número distribuído imediatamente superior, ou, na falta deste, ao número distribuído imediatamente inferior. </span><span style="line-height: 1.6em;">Caso a e</span><span style="line-height: 1.6em;">xtração da Loteria Federal prevista deixe de ser realizada, será utilizado o resultado da próxima e</span><span style="line-height: 1.6em;">xtração que for realizada.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">O ganhador será comunicado sobre sua premiação no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data apuração, por meio de telegrama com AR e/ou telefonema e/ou e-mail, de acordo com os dados cadastrais mantidos pelas Promotoras, bem como publicado, em até 02 (dois) dias úteis, contados da data da apuração, no <a href="http://www.motorpress.com.br/moto/" target="_blank"><span style="color:#FF0000;"><strong>site da revista</strong></span></a>.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">Será distribuído, nesta promoção, 01 (um) prêmio, no valor de <strong>R$ 55.920</strong> (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais)</span></p>
<p><strong><span style="line-height: 1.6em;">DA DESCLASSIFICAÇÃO</span></strong><br />
<span style="line-height: 1.6em;">O formulário de participação que: (i) pertencer a pessoa impedida de participar; e (ii) não apresentar dados suficientes à identificação ou localização do participante, será imediatamente desclassificado.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">Será desclassificada desta promoção, também, a qualquer momento, a participação com fraude comprovada; efetuada por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou indevida; ou que não cumprir quaisquer das condições deste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes casos, a participação: (i) com dados pessoais falsos; (ii) em que não haja a efetiva confirmação da comprovação da condição de participação; e (iii) que utilize mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">O participante sorteado será excluído automaticamente da promoção em caso de desclassificação e/ou fraude e/ou não atendimento de quaisquer dos requisitos válidos de participação, sendo retirado, no ato da apuração, um novo ganhador será escolhido nos termos do critério descrito no item 2.3. Ou, em caso de verificação posterior, a desclassificação acarretará o recolhimento do valor do prêmio aos Cofres da União Federal, no prazo legal, pelas Promotoras.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;"><strong>LOCAL DE EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO PRÊMIO</strong></span><br />
<span style="line-height: 1.6em;">A comprovação de aquisição do prêmio será realizada pelas Promotoras, em até 08 (oito) dias antes da apuração, conforme determina o artigo 15, do Decreto n.º 70.951/72, por meio de nota fiscal e/ou contrato de venda e compra, no departamento administrativo da Motor Press Brasil Editora Ltda, localizado na Rua Barão do Triunfo, 1.318, Campo Belo, CEP 04602-005, São Paulo/SP. Este comprovante ficará disponível no endereço acima para eventual fiscalização e, posteriormente, será juntado ao processo de prestação de contas.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">A motocicleta será exibida por fotos na revista e no site.</span></p>
<p><strong><span style="line-height: 1.6em;">LOCAL DE ENTREGA DO PRÊMIO</span></strong><br />
<span style="line-height: 1.6em;">A motocicleta será entregue ao ganhador, livre de quaisquer ônus, em sua residência ou se preferir retirar na sede da Motor Press Brasil Editora Ltda, em data e horário previamente agendados, em até 30 (trinta) dias da data da apuração, devendo este, no momento da entrega, estar munido dos seus documentos pessoais (RG / CPF) e ainda, assinar o Termo de Quitação e Entrega de Prêmio.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">Será de responsabilidade das Promotoras o pagamento do licenciamento, emplacamento e IPVA relativos ao ano de entrega da motocicleta. </span><span style="line-height: 1.6em;">Na eventualidade de o ganhador vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">Não sendo encontrado o ganhador, o prazo concedido por lei para reclamar o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração. Caso o contemplado não reclame o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pelas Promotoras, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.</span></p>
<p><strong><span style="line-height: 1.6em;">O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado por dinheiro ou por qualquer outro produto.</span></strong></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;"><strong>DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO</strong></span><br />
<span style="line-height: 1.6em;">A divulgação desta promoção será feita por meio de anúncios nas revistas publicadas pela Motor Press Brasil Editora Ltda, em especial a Revista Motociclismo, no site www.motociclismoonline.com.br</span></p>
<p><strong><span style="line-height: 1.6em;">DISPOSIÇÕES GERAIS</span></strong><br />
<span style="line-height: 1.6em;">A distribuição do prêmio é gratuita, não cabendo nenhum ônus ao contemplado.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">É obrigatório que os participantes desta promoção cadastrem dados pessoais válidos e atualizados como número de telefone, nome, endereço e e-mail (se houver), uma vez que esses serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção e consequente entrega do respectivo prêmio.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">Excluem-se de participação na presente promoção, as pessoas jurídicas, as pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos, bem como as não residentes no Brasil. Os sócios, acionistas, diretores, gerentes, funcionários, empregados contratados, temporários ou freelancers da Motorpress Brasil Editora Ltda. ou qualquer outra empresa envolvida na operacionalização da promoção e/ou na sua premiação também estão excluídos da participação. A identificação de tais condições será efetuada pelas Promotoras por meio de listagem de RH, no momento da apuração.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e/ou ainda aqueles que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este regulamento para participar da promoção, não terão direito à premiação. Se porventura, as Promotoras receberem uma denúncia posterior à apuração e anterior ao usufruto do prêmio, indicando que o ganhador se enquadra em uma das categorias acima e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio, sendo seu valor recolhido, pelas Promotoras, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias. Nesta situação, não haverá nova apuração.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">O ganhador autoriza, desde já, como consequência da conquista do prêmio, a utilização de seu nome, imagem e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pelas Promotoras, para divulgação desta campanha, pelo período de 01 (um) ano, contado da data da apuração e, assim como os demais participantes, autoriza, também, a utilização de seus dados, como endereço físico, eletrônico, telefone e demais dados constantes do cadastro, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, com o propósito de formação e/ou atualização de cadastro das Promotoras, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, sem nenhum ônus para estas, sendo certo, porém, o comprometimento da não comercialização e a não cessão, ainda que a título gratuito.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes, não previstas neste Regulamento serão julgadas por representantes das Promotoras. Persistindo-as, o questionamento deverá ser feito à Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais, da Caixa Econômica Federal – CEPCO/CEF e as reclamações fundamentadas deverão ser dirigidas ao Procon regional.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">A participação nesta promoção implica na ciência do Regulamento e concordância com todos os seus termos e suas condições.</span></p>
<p><span style="line-height: 1.6em;">Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08). <strong>Certificado de Autorização CAIXA nº 01-3172/2015</strong>.</span></p>
