Um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados pretende beneficiar os motociclistas que prestam serviços para aplicativos de delivery de alimentos, remédios e outros tipos de produtos. O Projeto de Lei 4477/20 concede a motociclistas e motoristas de aplicativos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para aquisição de um veículo a cada dois anos.
O texto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, assegura a isenção somente para profissionais que atuam por meio de aplicativos com entregas de mercadorias há mais de seis meses e trabalhem no mínimo 20 horas semanais.
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Autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) destaca que a motocicleta é o instrumento de trabalho para essa categoria de trabalhadores. “As motos são bens de consumo para a população em geral, enquanto que para esses profissionais são verdadeiros bens de capital”, afirma.
Ainda segundo o parlamentar, para o caso dos motoristas de apps, a iniciativa confere isonomia em relação aos taxistas, que já possuem esse benefício. “Essa isenção garantirá um transporte de maior qualidade para a população, já que haverá incentivo para trocas periódicas de veículos, o que tende a fomentar, inclusive, a indústria automobilística”, finaliza o deputado.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, o número de trabalhadores que atuam em aplicativos de entregas aumentou em 201 mil pessoas no primeiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, número que certamente deve ter apresentado crescimento nos últimos meses em virtude da pandemia e do desemprego que atinge nosso país.
O executivo do iFood Diego Barreto declarou, em entrevista à agência Reuters, que a plataforma recebeu 175 mil inscrições de candidatos interessados em atuar como entregadores em março, contra 85 mil em fevereiro deste ano. São os meses que antecederam o período de isolamento social no Brasil, e essa procura praticamente dobrou, apesar da informação não poder ser confirmada, já que as plataformas não fornecem dados oficiais concretos sobre o número de entregadores.
É nítido que a busca pelos apps como forma de sobrevivência vem crescendo dia após dias, e iniciativas que facilitem o acesso a esses profissionais a motos novas são sempre bem-vindas. Vale ressaltar que o projeto ainda está em tramitação, deve passar por idas e vindas na Câmara e no Senado até sua sanção, caso ela venha a ocorrer. Agora só nos resta aguardar e torcer para que os parlamentares tomem uma decisão positiva para atender a essa classe trabalhadora.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
