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Essa é uma pergunta profunda — e política. Proibir não resolve o problema do mototáxi em São Paulo. Na verdade, pode agravar desigualdades e manter um serviço essencial na clandestinidade. Então proibir é o caminho? É preciso avaliar muito bem a situação. A demanda é real e crescente. O mototáxi não nasceu por acaso, pois ele atua onde o transporte público falha.
Periferias distantes, sem linhas de ônibus regulares ou estações do metrô próximas, dependem das motos como meio rápido, barato e flexível. Se há pessoas pagando por esse serviço, é porque há uma necessidade que o Estado não cobre. Além de tudo, proibir não elimina o serviço, apenas empurra para a ilegalidade.
Na prática, o mototáxi já existe em São Paulo, mesmo sendo proibido, e a repressão não reduz a operação, só aumenta o risco para os motociclistas e para os passageiros. Em vez de criar regras claras, oferecer treinamento, segurança e fiscalização justa, o poder público opta por criminalizar quem está tentando ganhar a vida.
O mototáxi gera emprego e renda para milhares de trabalhadores. Em tempos de crise econômica, com taxa de desemprego em alta, muitas pessoas recorrem a esse tipo de serviço para sustentar suas famílias. Negar esse direito sem oferecer alternativas reais é socialmente injusto.
Muitas cidades no Brasil, especialmente no Norte e Nordeste, a exemplo de Salvador, Teresina e Recife, regulamentaram o mototáxi com regras, exigência de segurança e fiscalização. Cidades da Grande São Paulo, como Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Guarulhos, entre outras, já legalizaram o serviço. O problema não é o mototáxi, e sim a falta de organização e regulamentação.
Certamente o caminho mais inteligente, seria regulamentar com responsabilidade, estabelecer regras, como idade mínima da moto, habilitação, curso de transporte, uso de coletes e de todos os equipamentos de proteção. Fiscalizar de forma justa, sem perseguição.
Criar rotas e pontos fixos com apoio comunitário. Integrar o mototáxi ao sistema de mobilidade, em áreas aonde os ônibus não chegam – por que não incluir o mototáxi como parte do sistema integrado? Ele pode ser um complemento útil e econômico à rede de transporte público. Talvez proibir seja o caminho mais fácil, entretanto ineficaz e socialmente prejudicial. O caminho mais justo e funcional é regulamentar com inteligência, com foco em segurança, acesso, fiscalização correta e justiça social.
*Orlando Cesar Leone é Presidente da ANFAMOTO – Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças
**A opinião dos colunistas não reflete necessariamente a opinião da revista
