Está em análise no Senado um projeto que prevê a isenção do IPVA para motocicletas de até 150 cm³. O texto foi aprovado na última semana pela Comissão de Assuntos Econômicos e agora segue para análise no plenário, sem data prevista para a discussão.
Se a proposta for aprovada, o IPVA para este tipo de veículo deixará de ter alíquotas diferentes nos estados brasileiros e será zerado. Para isso, ela ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado, na Câmara e aguardar a sanção presidencial.
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O projeto foi idealizado para atender pessoas que vivem em áreas rurais ou com menor renda per capita. Segundo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), autor da proposta (PRS 3/2019), o texto beneficia sobretudo as classes C, D e E, maiores compradoras desse tipo de veículo. Ainda segundo o parlamentar, a redução do preço final das motos de baixa cilindrada pode chegar a R$ 400 caso essa isenção seja autorizada pelo governo.
“No Brasil, em especial no cenário municipal, sabemos que há grande dificuldade de locomoção em áreas rurais e com dificuldades econômicas. Nessas regiões a motocicleta é veículo de fundamental importância para a locomoção da população e para movimentação da economia”, comenta o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), relator do projeto.
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Caso a proposta seja aceita, ela contemplará modelos de até 150 cm³ como Yamaha Factor 125, Haojue DK 150 e Shineray SH125 Worker, entre outros, deixando de fora a Honda CG 160, a moto mais vendida do Brasil, que não será beneficiada por exceder a cilindrada determinada em lei.
*Com informações da Agência Senado
