O governo federal propôs em outubro de 2025 que candidatos à CNH de moto (categoria A ou ACC) possam ser formados sem autoescola obrigatória. A ideia é oferecer curso teórico gratuito via EAD e treinos práticos com instrutor autônomo, mantendo os exames do Detran. Segundo o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir os custos em até 80%.

CNH de moto sem autoescola? Proposta do governo busca baratear formação
Uma proposta do Ministério dos Transportes em consulta pública pode transformar a forma de tirar a CNH de moto no Brasil. A sugestão é permitir a formação fora das autoescolas tradicionais, com curso online gratuito e instrutores autônomos credenciados.
O modelo atual exige aulas presenciais obrigatórias em Centros de Formação de Condutores (CFCs), o que eleva os custos e restringe o acesso — especialmente para motociclistas. A ideia do governo é flexibilizar a formação, mantendo os exames obrigatórios.

O que muda na prática para quem vai tirar CNH de moto
A proposta inclui:
- Fim da obrigatoriedade da autoescola
O candidato poderá estudar por conta própria, com EAD gratuito, ou contratar um instrutor autônomo. - Sem carga horária mínima obrigatória
As tradicionais 45h teóricas e 20h práticas podem deixar de ser exigência fixa. - Exames continuam obrigatórios
O processo seguirá com provas teórica, prática, exame médico e psicológico. - Formação digitalizada
Tudo começa pela internet: o candidato poderá iniciar o processo via site ou app da CDT. - Economia significativa
Estima-se que o custo da CNH A, hoje em torno de R$ 3.000, possa cair para cerca de R$ 700.
O que permanece obrigatório para motos
Mesmo com a mudança, a prova prática de categoria A ou ACC seguirá exigida. Os exames incluem:
- Parada e arrancada
- Zigue-zague
- Equilíbrio e controle
- Frenagem de emergência
O uso de equipamentos de segurança (capacete, luvas, jaqueta) também continua obrigatório durante os testes práticos.
Benefícios e cuidados para quem já pilota
Motociclistas com experiência podem se beneficiar da nova regra, reduzindo custos com aulas. Mas atenção: sem aulas obrigatórias, a responsabilidade pela preparação será do próprio candidato.
Para quem nunca pilotou, a contratação de um instrutor autônomo pode ser o caminho mais seguro antes da prova prática.
Protestos das autoescolas e debate no setor
No dia 23 de outubro de 2025, cerca de 200 veículos de autoescolas protestaram em São Paulo, com concentração na Ponte Estaiada e carreata até a Assembleia Legislativa. Outras manifestações ocorreram em capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Curitiba.
As autoescolas alegam riscos à formação e ao emprego no setor. Já o governo defende que a mudança amplia o acesso e combate a informalidade.
Linha do tempo
- Jul 29, 2025 – Governo antecipa diretrizes da proposta
- Out 1, 2025 – Consulta pública é aberta
- Out 23, 2025 – Protesto em São Paulo reúne cerca de 200 veículos de autoescolas
- Nov 2, 2025 – Previsão de encerramento da consulta pública
E agora, o que falta?
Após o fim da consulta pública, o cronograma é:
- Análise das contribuições
- Publicação da minuta final (Contran/Senatran)
- Ajustes pelos Detrans estaduais
- Fase de transição
Até lá, o modelo atual segue em vigor.
Perguntas rápidas do motociclista sobre a nova proposta para tirar CNH
Sim, se a proposta for aprovada. Mas os exames seguem obrigatórios.
Sim. A teoria será oferecida em formato EAD pelo governo.
Após a publicação da resolução final. Ainda sem data confirmada.
Não. Continua obrigatória, inclusive para ACC.
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