Dia do Motociclista: leis polêmicas para quem anda de moto

Autor: Carlos Bazela


Hoje, 27 de julho é comemorado o Dia do Motociclista no Brasil. Ao todo, o País tem uma frota circulante de 25,6 milhões de motocicletas, segundo dados da Abraciclo, a associação do setor. E, com um número tão grande em nossas vias, não é de se admirar que a moto seja o tema de diversas discussões todos os anos, principalmente sobre segurança, com a sugestão de novas normas e projetos de lei com o objetivo de proteger que está ao guidão e fora dele.

O Brasil tem uma frota com mais de 22, 6 milhões de motos (foto: Gustavo Epifanio)

Contudo, algumas ideias acabam gerando bastante polêmica por serem proibitivas (ou incoerentes) demais. Em São Paulo, por exemplo, as motos são proibidas de circular nas pistas expressas das marginais e, em maio deste ano, a restrição aumentou para as centrais das 22 às 5h da manhã. Nesse horário, é permitido apenas utilizar as pistas locais. O motivo? Reduzir acidentes. Foi apresentado algum estudo das reais causas dos acidentes nessas vias, para justificar tal restrição? Não.

Em São Paulo, o tráfego de motos é restrito nas marginais (foto: Gustavo Epifanio)

Em dezembro de 2015, um projeto de lei que proibia os motociclistas de levarem garupa chegou a ser aprovado — mais uma vez — na Assembleia Legislativa de São Paulo. O texto da PL restringia o passageiro nos dias úteis das 0h às 16h30 e das 23h às 5h com o argumento de evitar assaltos. O que o deputado autor da proposta não pensou – ou não se importou – foi a simples ideia de que muita gente teria a prejuízos ao mudar a rotina, por simplesmente não poder pegar uma carona na garupa. Por fim, o projeto foi vetado pelo governador no ano seguinte.

Já tentaram proibir motociclistas de levarem garupa em SP

A mais recente polêmica para quem vive em duas rodas é a PL3245/15, que modifica o sistema de habilitação de moto e divide a categoria A em A1 para motos até 300 cm³, A2 até 700 cm³ e A3 para pilotar modelos sem restrição de cilindrada. O motociclista começaria com a A1 e só poderia partir para A2 após um ano habilitado e se fosse aprovado no exame prático realizado com uma moto maior. Para subir para a A3, a regra é a mesma. O modelo é semelhante ao utilizado na Europa, onde as restrições são feitas pela potência da moto. Outra mudança trazida pelo sistema seria a inclusão de aulas em vias públicas além do circuito fechado. O texto ainda não foi aprovado.

Novo projeto para habilitação divide a licença por capacidade cúbica

Basta olhar os emplacamentos, onde a maioria esmagadora é de modelos com até 160 cm³, para saber que a segmentação por capacidade cúbica pouco iria ter efeito para reduzir o alto índice de acidentes. Mas, parte do que é proposto pode realmente ajudar. Hoje, muitos dos novos motociclistas fazem todo o processo, são aprovados e fazem cursos de pilotagem particulares para serem realmente capacitados, pois saem despreparado para enfrentar as vias. Isso precisa mudar!

Andar de moto é sinônimo de liberdade e aventura

No final, o que fica é a sensação de liberdade e o prazer de estar ao guidão. Mas, com tantas legislações controversas para o motociclista, andar de moto tem sido, além de uma filosofia – e às vezes até um meio – de vida, um ato de resistência. Parabéns pelo seu dia!

Texto: Carlos Bazela e Marcelo de Barros


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